Termos de Uso – Plataforma Psicc

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e declara que leu e compreendeu a Política de Privacidade.

2. Objetivo da plataforma

Conectar usuários a psicólogos, com suporte a agendamentos, prontuários e serviços emocionais.

3. Cadastro e uso da conta

• Informações verdadeiras no cadastro;
• Acesso pessoal e intransferível;
• Responsabilidade pela senha.

4. Uso dos serviços

É proibido:

• Usar a plataforma para fins ilícitos;
• Disseminar conteúdo ofensivo ou ilegal.

5. Atendimentos e prontuários

Realizados por psicólogos credenciados, com sigilo e registro profissional.

6. Limitação de responsabilidade

A Psicc apenas intermedia. Responsabilidades clínicas são dos psicólogos.

7. Cancelamentos e pagamentos

As políticas aplicáveis serão informadas na contratação.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais.

9. Encerramento de conta

A conta pode ser encerrada por uso indevido ou solicitação do usuário.

10. Foro e legislação

Aplicam-se as leis brasileiras e o foro da comarca de [cidade da sede da empresa].

11. Atendimento de menores de idade

Permitido mediante autorização do responsável legal. Documentação pode ser exigida.

12. Termos para psicólogos cadastrados

• Registro no CRP;
• Dados atualizados e verídicos;
• Respeito ao Código de Ética e regulamentações do CFP;
• Responsabilidade clínica e técnica pelos atendimentos;
• Sigilo profissional;
• Não realizar atendimentos em casos de emergência ou risco iminente.